Bancos e contas

Quais serviços bancários essenciais são gratuitos?

Em contas de depósitos à vista, há serviços essenciais que devem ser oferecidos sem tarifa dentro de limites mensais, como quatro saques e dois extratos. Veja o que está incluído, quando pode haver cobrança e quais condições se aplicam.

Nossa Equipe Editorial · produzido com IA · Publicado em · Atualizado em

Cartão bancário genérico e símbolos de serviços gratuitos e tarifas.
Ilustração gerada por inteligência artificial

O que significa serviço bancário essencial gratuito?

Para contas de depósitos à vista — como as contas correntes — alguns serviços não podem ser cobrados dentro das quantidades previstas. Essa gratuidade não significa que toda operação ou serviço bancário seja gratuito: tarifas podem variar entre instituições e conforme o pacote contratado. O banco deve informar, em contrato claro, os serviços incluídos e quanto o cliente pagará.

Serviços essenciais sem tarifa e limites mensais

Para a conta de depósitos à vista, os serviços essenciais incluem: quatro saques por mês; fornecimento de extrato bancário duas vezes por mês; consultas pela internet; emissão de cartão de débito e de segunda via, desde que a segunda via não decorra de situações como furto; duas transferências por mês entre contas da mesma instituição; e compensação de cheques. Também são gratuitos os serviços prestados por meio eletrônico quando o contrato da conta prevê uso exclusivamente por canais eletrônicos.

O que pode ser cobrado

O uso acima das quantidades gratuitas pode gerar tarifa: por exemplo, saques além dos quatro mensais podem ser cobrados. A cobrança depende da tabela da instituição e deve ser divulgada em seus canais. O Banco Central não fixa um teto para as tarifas; elas podem ser cobradas por serviços incluídos na lista de serviços tarifáveis. Serviços que não fazem parte do pacote também podem ter cobrança, como uma operação de câmbio.

Gratuidade não elimina condições do contrato

Os serviços gratuitos têm limites e condições: as duas transferências incluídas são entre contas da mesma instituição, e a gratuidade dos serviços eletrônicos depende de o contrato prever uso exclusivo de meios eletrônicos. A segunda via do cartão integra a lista de serviços essenciais quando não decorre, por exemplo, de furto. Confira o contrato e a tabela de tarifas para entender como a instituição trata situações específicas.

Portabilidade sem custo é um tema relacionado

Além dos serviços essenciais, a portabilidade de salário para outro banco não tem custo para o cliente; o mesmo vale para a portabilidade de crédito. Essas operações são uma informação complementar e não devem ser confundidas com as quantidades mensais de serviços essenciais da conta.

Perguntas frequentes

Quantos saques gratuitos posso fazer por mês?

Pelo menos quatro saques mensais em conta corrente devem ser gratuitos. Saques adicionais podem ser tarifados, com valores que variam entre instituições e devem ser divulgados.

Quantos extratos e transferências estão incluídos?

Os serviços essenciais incluem dois extratos bancários por mês e duas transferências mensais entre contas da mesma instituição.

O banco pode cobrar por consultas pela internet?

Consultas pela internet estão entre os serviços essenciais. Além disso, serviços prestados por meio eletrônico são gratuitos para contas cujo contrato prevê uso exclusivamente eletrônico.

A gratuidade vale para qualquer operação bancária?

Não. A gratuidade se aplica aos serviços essenciais listados e dentro dos limites previstos. Operações fora do pacote, como câmbio, podem ser cobradas; tarifas e condições devem ser informadas pela instituição.

O valor das tarifas tem um teto definido pelo Banco Central?

O Banco Central não impõe um teto geral para esses valores. As instituições definem as tarifas, mas só podem cobrar por serviços que estejam na lista de serviços tarifáveis, e devem divulgar os valores.

Referências e leituras: www.bcb.gov.br www.gov.br (2) .

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Conteúdo informativo; não é recomendação de investimento.